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E-Social – Mudança de paradigmas nas rotinas de pessoal

Até pouco tempo atrás a implantação do e-Social ainda estava distante e sem um cronograma realista fechado. No entanto, após a publicação da Resolução Comitê Diretivo do eSocial nº 2 de 30/08/2016, não se vislumbram novas prorrogações e em abril desse ano um cronograma e novo layout foram definidos. Aqueles que começaram seus projetos internos em […]

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eSocial – Cronograma e Leiaute 2.2.01 – Aprovação da CAIXA – CIRCULAR 761/17

Circular na íntegra: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR No – 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01 A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo […]

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Diante da folha de ponto TRT absolve varejista de pagar hora extra

A 9ª Turma do TRT-MG acolheu o recurso de uma grande varejista do país e a absolveu da condenação ao pagamento de horas extras a um ex-vendedor. Com base no voto do desembargador João Bosco Pinto Lara, os julgadores reformaram a sentença por entenderem que os cartões de ponto apresentados pela empresa não poderiam ter […]

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Contratação de estagiário e suas principais regras

Em primeiro lugar, as contratações de estagiários não são regidas pela CLT, desta forma, não incidem encargo social algum sobre estas contratações previstos em lei, assim, o estagiário não é empregado ou funcionário. Quem pode ser estagiário? Estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da […]

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Concorrência desleal de empregado é motivo para demissão por justa causa

TRT do Rio de Janeiro julgou improcedente o recurso de uma trabalhadora que queria reverter sua dispensa motivada por ter aberto uma empresa com mesma atividade-fim da que a contratou São Paulo – Um empregado é livre para criar o próprio negócio, mas não pode usar da infraestrutura da sua contratante para promover a nova […]

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